Tradição, excelência
e inovação

Schmitt Advogados é reconhecido como uma das melhores bancas de advocacia nos ambientes de Infraestrutura e Regulatório, Seguros Privados e Saúde Suplementar

Desde sua fundação, em 2000, o escritório permanece ligado à combinação de relevante experiência em demandas contenciosas e consultivas, graças à nossa vocação para o Direito Regulatório, que assegura ao nosso escritório um papel de destaque nos mais variados mercados regulados, sempre atuando na defesa dos interesses de nossos clientes em demandas consultivas, preventivas e litigiosas.

Atuação

A história do Schmitt Advogados está continuamente ligada à combinação de relevante experiência em demandas contenciosas e consultivas com a sua vocação natural para o Direito Regulatório.

Esta fusão assegurou ao escritório um papel de destaque nos mais variados mercados regulados, atuando na defesa dos interesses de seus clientes em demandas consultivas, preventivas e litigiosas. O escritório desempenha suas atividades nas seguintes áreas:

SEGUROS, RESSEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA

Somos reconhecidos pelos players do mercado de seguros como um dos escritórios de maior relevância na área securitária, reunindo destacada expertise em seguros, resseguros e previdência complementar aberta.

Neste ambiente, regulado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), prestamos assessoria contínua e dedicada aos nossos clientes em suas relações com a autarquia, abrangendo a atuação contenciosa – administrativa e judicial – bem como a elaboração de pareceres técnicos e outras atividades consultivas.

Atuamos em casos de discussão, interpretação e concepção de normas – inclusive com contribuições em consultas públicas, e hipóteses regulatórias, dentre uma variedade de outros serviços relacionados ao tema. 

Provemos suporte regulatório em temas de resseguro,  retrocessão e corretagem de resseguros e possuímos destacada experiência em consultoria de apoio na formatação e adequação de novos produtos à regulamentação setorial.

Advogados responsáveis

João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas
Maria Eduarda Misquey Araújo Festas
Maria Fernanda Cabral Chaves
Patrick Bezerra Pimenta Mota
Rahi Helena Amaral de Melo Nascimento
Renan Chaves
Rubens Fávero
Vanessa Pinheiro da Silva
SAÚDE SUPLEMENTAR

Atuamos com grande destaque em temas relacionados a Planos de Assistência à Saúde e Seguro-Saúde regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Prestamos assessoria contínua e dedicada a nossos clientes em suas relações com a Agência Reguladora.

Nossa atuação engloba o contencioso – administrativo e judicial — e o consultivo e com a elaboração de pareceres, consultoria e assessoria sobre aspectos legais e regulatórios do setor e acompanhamentos junto ao órgão regulador.

Advogados responsáveis

João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas
Juliana Rosa Quissak de Assis
Karenina Amarante de Campos Cabral
Maria Eduarda Misquey Araújo Festas
Priscilla de Souza Pinto Ferreira de Araújo
Rahi Helena Amaral de Melo Nascimento
SANEAMENTO

Área multidisciplinar e atual, que necessita de soluções para o apoio de nossos clientes, principalmente na compreensão da regulamentação do setor, cujo marco legal data de 2020, não apresentando, portanto, precedentes.

Prestamos assessoria aos nossos clientes deste setor em matéria legislativa e regulatória, atuando também no patrocínio de ações no âmbito administrativo e judicial.

Advogados responsáveis

João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas
Maria Eduarda Misquey Araújo Festas
Rubens Fávero
Vanessa Pinheiro da Silva
INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 

Inovamos, com a criação de um departamento totalmente voltado à investigação e identificação de ativos dos devedores envolvidos em demandas judiciais e extrajudiciais com  nossos clientes. 

Nossa atuação, através de modernas ferramentas tecnológicas e da expertise de nossos profissionais, busca identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, revelando possíveis blindagens patrimoniais.

Advogados responsáveis

Investigações em Seguros e Planos de Saúde

A expertise do nosso time, apoiada no profundo conhecimento do ambiente regulatório do setor, nos permite atuar com segurança e acuidade na identificação e apuração de fraudes internas e externas.

Nossos serviços contemplam, além dos trabalhos de investigação, relatórios que poderão ser utilizados em eventual fundamentação para apuração de responsabilização criminal dos envolvidos.

Advogados responsáveis

COMPLIANCE CORPORATIVO

Com o apoio de um time multidisciplinar e de sofisticadas ferramentas tecnológicas, prestamos serviços de inteligência em investigações internas e externas, a fim de apurar irregularidades, contemplando desde as etapas de prevenção, avaliação e revisão de programas de integridade, diligências e orientações anticorrupção, até investigações corporativas.

Advogados responsáveis

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Temos vasta experiência na defesa dos interesses de nossos clientes em demandas das mais variadas naturezas e complexidades, seja em instâncias administrativas – no âmbito municipal, estadual ou federal, ou judiciais, inclusive perante os Tribunais Superiores.

A formação multidisciplinar de nossas equipes de Contencioso Administrativo e Judicial possibilita sua atuação em causas que exigem abordagens diferenciadas, dinâmicas e inovadoras. 

Atuamos tanto na condução de casos estratégicos como também em carteiras em escala, a saber, com volume médio de novas causas mensais.

Nossa expertise, aliada à nossa excelente estrutura tecnológica e ao nosso padrão de governança corporativa interna, permite que tenhamos posição de protagonismo em lides administrativas e judiciais que envolvem questões de Direito Civil, Comercial, Societário e Direito Público.

Lista de integrantes que atendem essa área 

Advogados responsáveis

Daniel de Lima Soares
Daniel Schmitt

Equipe

Daniel Schmitt
Sócio-fundador
Diogo Vargas
Sócio
João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas
Sócio
Maria Eduarda Misquey Araújo Festas
Sócia
Daniel de Lima Soares
Juliana Rosa Quissak de Assis
Karenina Amarante de Campos Cabral
Liliana Caldeira
Maria Fernanda Cabral Chaves
Patrick Bezerra Pimenta Mota
Priscilla de Souza Pinto Ferreira de Araújo
Rahi Helena Amaral de Melo Nascimento
Renan Chaves
Rubens Fávero
Vanessa Pinheiro da Silva

Conteúdo

28/11/2024

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